Dados abertos são dados disponibilizados para livre consulta, reutilização e partilha, por qualquer pessoa e para qualquer finalidade.

Determinadas categorias de dados, incluindo dados pessoais ou sensíveis, são excluídas para proteger a privacidade e garantir a conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) e outras normas legais aplicáveis à proteção de dados.

Destina-se a ser usado por qualquer pessoa ou organização interessada nos dados disponibilizados, incluindo cidadãos, empresários, investigadores, estudantes, visitantes, programadores, bem como instituições de ensino e investigação e organizações públicas ou privadas.

Recorrendo a vários metadados padronizados, como a origem, a descrição, o formato, o autor, a frequência de atualização, entre outros. Este conjunto de informações constitui uma "ficha descritiva" que ajuda o utilizador a conhecer os conjuntos de dados e, consequentemente, a avaliar como estes podem ser reutilizados.

Os produtores dos dados disponibilizados correspondem às diferentes entidades e serviços municipais que os geram no âmbito da sua atividade.

Caso um conjunto de dados não esteja disponível, o utilizador pode reportar a situação através do endereço eletrónico dados@cm-porto.pt.

Caso identifique um erro num conjunto de dados, o utilizador pode reportar a situação através do endereço eletrónico dados@cm-porto.pt.

Os utilizadores podem contactar o Município do Porto através do endereço eletrónico dados@cm-porto.pt, para colocar questões, reportar problemas ou solicitar esclarecimentos.

A documentação da API pode ser consultada aqui.

O funcionamento do Portal de Dados Abertos do Porto é da responsabilidade do Município do Porto, que conta com o suporte tecnológico da Associação Porto Digital.