Acessibilidade
O presente Portal foi concebido e desenvolvido com o objetivo de proporcionar uma experiência digital acessível, inclusiva e adequada ao maior número possível de utilizadores, independentemente das suas capacidades, necessidades específicas, dispositivos utilizados ou formas de acesso.
Na conceção e disponibilização do Portal são adotadas boas práticas de acessibilidade digital, procurando assegurar que os conteúdos e funcionalidades sejam percetíveis, operáveis, compreensíveis e compatíveis com diferentes tecnologias de apoio.
Neste âmbito, são considerados, designadamente, os seguintes aspetos:
- Apresentação e legibilidade dos conteúdos: organização clara da informação, utilização de contraste adequado entre texto e fundo, possibilidade de redimensionamento dos conteúdos e disponibilização de alternativas textuais para elementos não textuais, sempre que aplicável;
- Navegação e interação: organização lógica e consistente da navegação, possibilidade de utilização das funcionalidades através do teclado e identificação clara dos elementos interativos;
- Clareza e compreensão: utilização de linguagem clara e compreensível, identificação adequada dos campos dos formulários, disponibilização de instruções sempre que necessárias e apresentação de mensagens que permitam identificar e corrigir eventuais erros;
- Compatibilidade: adoção de práticas que promovam a utilização do Portal através de diferentes dispositivos, navegadores e tecnologias de apoio, incluindo leitores de ecrã;
- Formulários e serviços digitais: especial atenção à acessibilidade dos campos, botões, avisos, mensagens e restantes elementos necessários à utilização dos serviços disponibilizados no Portal.
A acessibilidade digital é encarada como um processo de avaliação e melhoria contínua, procurando-se identificar e corrigir eventuais barreiras que possam dificultar o acesso aos conteúdos ou a utilização das funcionalidades disponibilizadas.
Caso seja identificada alguma dificuldade ou barreira de acessibilidade na utilização deste Portal, agradecemos que a situação seja comunicada através dos canais de contacto disponibilizados, indicando, sempre que possível, o conteúdo ou funcionalidade em causa e a dificuldade encontrada.